Vidabrasil circula em Salvador, Espírito Santo, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo Edição Nº: 331
Data:
15/8/2003
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Cometer adultério dentro da cidade de Rolling Hills, um subúrbio de Los Angeles, era, até há alguns dias, um crime com direito a uma pena de três meses de prisão e uma multa de 250 dólares. Cansada de ver a cidade ridicularizada por causa de uma lei fora de moda, a Assembléia Municipal de Rolling Hills votou agora a favor da “despenalização” da infidelidade conjugal. A proposta foi aprovada por unanimidade.  
Bombas - No livro “You May Not Tie an Aligator to a Fire Hydrant: 101 Real Dumb Laws” (Não se podem amarrar crocodilos em hidrantes: 101 leis realmente tolas), lançado no ano passado, Jeff Koon e Andy Powell juntaram as leis mais cômicas ainda em vigor na América. O título do livro é retirado de uma lei em vigor em Nova Orleans, no Estado da Luisiana. Curiosamente, um pouco mais a norte, em Vermont, é ilegal amarrar uma girafa a um poste.  
Uma das mais interessantes é uma da cidade de Malboro, que torna ilegal a detonação de bombas nucleares dentro dos limites da localidade.  
Entre as que desafiam qualquer tipo de comentário, embora tenha a sua lógica, está uma lei que proíbe roncar com as janelas do quarto abertas. Outra estipula a obrigatoriedade de pagar licença para usar barba. Em Massachussets, é ilegal comer mais de três sanduíches durante um velório.  
Nos Estados da Nova Inglaterra – no Nordeste dos EUA –, encontram-se verdadeiras pérolas legislativas. No Maine, por exemplo, a lei obriga ainda hoje os fiéis a irem armados para a igreja, de forma a estarem prevenidos “na eventualidade de um ataque de índios”.  
No vizinho Estado de Vermont, o governo local aprovou legislação que obriga todos os habitantes a tomarem banho pelo menos uma vez por semana, no sábado à noite. Ao mesmo tempo, as mulheres casadas precisam de autorização dos maridos para usarem dentes postiços.  
“Moralidade” - “Algumas destas leis foram aprovadas porque um congressista decidiu juntar uma alínea absolutamente ridícula a uma proposta de lei. Só que, em muitos casos, essas propostas acabaram sendo aprovadas – e as alíneas absurdas passaram a fazer parte da lei”, disse Bonnie Konesky-White, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Nova Inglaterra Ocidental.  
Exemplo da influência da moralidade religiosa na sociedade americana é a forma como esta marcou a legislação do país. A maioria dos 50 estados americanos possui leis quase bíblicas contra a fornicação, a sodomia, o sexo oral e o adultério – punidos com pesadas penas de prisão. Uma tentativa de abolir este tipo de legislação encalhou em 1986 no Supremo Tribunal dos EUA, que garantiu aos Estados o direito de criminalizarem condutas consideradas “imorais”.  
No Mississipi, um casal que pratique sexo anal ou oral pode ser condenado a dez anos de prisão por “crimes contra a natureza”. Na Virgínia, no Estado de Massachusetts, Georgia ou Rhode Island, a pena vai até 20 anos de cadeia.  
Se é verdade que as leis desatualizadas raramente se aplicam, há estados onde estão sendo retiradas de estantes empoeiradas para atacarem os “males sociais”. É o que tem acontecido no estado rural de Idaho. As autoridades optaram por resgatar do esquecimento uma lei de 1921, que criminaliza a prática de atos sexuais entre pessoas não casadas, como forma de combater a gravidez entre as solteiras com menos de 19 anos.  
Apostando em revogar estas leis arcaicas, a União Americana das Liberdades Civis – American Civil Liberties Union (ACLU) –, uma influente organização de direitos civis, tem lutado contra o ressurgimento da aplicação de leis há muito em desuso. Há quatro anos, a ACLU defendeu com êxito um casal da Georgia levado ao tribunal sob a acusação da prática “ilegal” de sexo oral. Tudo começou quando um vizinho irritado com o barulho telefonou para a polícia. Chegando ao local, dois agentes encontraram a porta entreaberta e depararam com o casal em “flagrante delito”. Como a lei na Georgia proíbe o ato, marido e mulher passaram a noite na cadeia e foram levados ao tribunal.  
Se fosse na metade dos anos 50, à luz destas leis, o antigo presidente Bill Clinton e a estagiária Monica Lewinsky arriscavam-se a ser condenados pela prática de adultério, mas também por crimes ‘contra a natureza’

  
Em Vermont, é ilegal amarrar girafas a postes

Nuclear, não. O município de Malboro proíbe a detonação de bombas atômicas dentro dos limites da cidade

Crocodilo é fogo.

Infidelidades. A infidelidade conjugal era um crime punido com prisão e multa numa cidade da Califórnia, pelo menos até há alguns dias

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