O novo desafio do juiz Fábio Bastos

Aos 45 anos completados hoje, o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos acaba de aceitar um novo desafio na carreira brilhante que o levou em apenas sete anos de magistratura de uma modesta comarca do interior baiano, para a 42ª Vara da Comarca de Salvador, aos 33 anos de idade, assumindo em seguida diversas outras varas importantes da Comarca da Capital, até chegar a Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Relações de Consumo da Comarca de Salvador, acumulando uma cadeira no TRE e posteriormente eleito pela Corte Eleitoral, Corregedor Regional Eleitoral em dois biênios consecutivos. A partir de 02 de fevereiro de 2018, a convite da Vice-presidente do TJ-BA, desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, o juiz nascido em Euclides da Cunha assumiu o cargo de Juiz Assessor Especial de Recursos, da 2ª Vice-presidência do TJ-BA. Para quem não sabe, conheça quais são as atribuições desse importante cargo.

Técnico e preciso nas suas decisões, o juiz conquistou o respeito e admiração de todos que atuam no judiciário baiano e, ao aceitar o convite para atuar na Assessoria, Fábio deixou de exercer, durante a convocação, suas atividades judicantes na 11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador e transferindo o seu endereço de trabalho para a sede do TJ-BA, no CAB – Centro Administrativo da Bahia, onde terá como função, coordenar a equipe que auxilia a desembargadora na admissibilidade de Recursos Especiais (para o STJ) e Extraordinários (para o STF), de Recursos Ordinários Constitucionais, bem como na gestão da Secretaria da Seção de Recursos do TJ-BA e do Núcleo Geral de Precedentes, que cuida da compilação da jurisprudência, onde atuará durante dois anos.

Para se ter ideia da importância do cargo que motivou o Magistrado a suspender as atividades que tão bem vinha desenvolvendo, qualquer processo para ser remetido aos Tribunais Superiores (STF E STJ) precisa passar pela seção de recursos e ser analisado, primeiramente, pelo Juiz Assessor. E não será uma tarefa fácil; ele inicia suas funções com um acervo de mais de 12 mil processos que serão submetidos à sua tradicional agilidade de julgador. Ele garante que ao final da sua convocação, esse número terá sofrido uma grande redução.

E não assume sozinho tamanha responsabilidade. Da sua equipe, faz parte o advogado Gabriel Amorim que foi seu estagiário durante o curso de direito, atuou como advogado nos últimos cinco anos, tendo se destacado pelas inúmeras causas nas quais foi bem-sucedido.

Gabriel é também euclidense e carrega o DNA, dos bons magistrados nascidos em Euclides da Cunha. Seu tio-avô, o saudoso desembargador José Mathias de Almeida Neto, dá nome ao Fórum Criminal da Cidade de Vitória – ES, onde exerceu a magistratura e faleceu no exercício da função. Gabriel vai atuar na análise e elaboração das decisões dos processos que serão enviados para os tribunais superiores em Brasília.

Casado com Bárbara Araújo Bastos, juíza titular da 6ª Vara de Família de Salvador, o casal circula com desenvoltura nos meios jurídicos da capital baiana. Além dos critérios de ética, notório saber jurídico, equilíbrio nas decisões, vasta experiência na Legislação Eleitoral e na inter-relação entre os seus pares, Fábio atua ainda na AMB - Associação dos Magistrados do Brasil, já tendo atuado na AMAB – Associação dos Magistrados da Bahia, onde exerceu a presidência do Conselho Deliberativo.

Como José Mathias de Almeida Neto, no Espírito Santo e o também euclidense, Aloísio Batista, que na Bahia chegou ao cume da Magistratura, tendo ocupado a Presidência do TRE-BA e do TJ-BA, o juiz Fábio aos 45 anos, um dos mais jovens, senão o mais jovem magistrado a atingir os degraus que alcançou até agora, detém conhecimento jurídico, trânsito e respeitabilidade para também chegar muito longe em destino a qualquer Tribunal Superior!

Autor: Celso Mathias
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