Como
não poderia deixar de ser as dívidas com os bancos estão em primeiro lugar no
ranking com 43,2% do total de vencimentos no ano. Já os débitos com cartões de
crédito e financeiras ficaram com a segunda posição com 33,7% de participação,
cabendo a terceira posição do pódio aos cheques sem fundos com 21% do total.
O Presidente da Força Sindical calcula
que 3 milhões de postos de trabalho serão eliminados até março e já prepara
protestos. A idéia é fazer manifestações nas principais capitais no próximo dia
21 quando deverá acontecer a reunião de número 140 do Comitê de Política
Econômica (Copom) para definir a nova taxa básica de juros (SELIC). Será que
vão se manifestar mesmo como antigamente ou o Presidente Lula vai fazer uma
graça e calar todo mundo antes? E a CUT, CGT, deputados, senadores,
presidentes de instituições públicas e privadas, será que vão descer do muro?
Semana passada o Jornal britânico Financial Times afirmou
que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Banco Central foram complacentes
ao lidar com os primeiros estágios da crise econômica global – marolinha - que já chegou ao Brasil, “liberando bilhões de reais em reservas
compulsórias para aliviar os problemas de liquidez dos Bancos”.
Eu modestamente acrescento: sem uma contrapartida social, ou seja, efeito prático na forma de repasse para aliviar os tomadores de empréstimos.
Já sentindo as dores do parto, a Força
Sindical começa a se mexer e os bancos
já com números concretos em mãos, dão sinais que se preparam para um monumental
aumento da inadimplência em 2009. Ainda bem comportados, empresários
estão pedindo ao Banco Central para pagar
neste ano de 2009, apenas os juros dos empréstimos, deixando o principal para
2010, ano de eleição muito bom para negociações e negociatas. Retiro negociatas
porque isto não existe nesta abençoada terra de Santa Cruz.
Depois da quebra do Sistema Financeiro
Mundial, numa autêntica reedição do samba do crioulo doido, o Presidente da República afirma
publicamente que nossas taxas de juros são abusivas, o Presidente do
Bradesco representando a classe dos Banqueiros pede que o Banco 
Central faça uma reunião de emergência para
cortar os juros, recebendo do Presidente do Banco Central em tom de
gozação um sonoro - “Fala sério!”
- e a cobrança de que o problema “está
na diferença entre o custo médio que os bancos têm para captar dinheiro e o dos
seus empréstimos”.
Quer dizer, ninguém tem nada a ver com
nada e nós pobres cidadãos pagadores de impostos, espoliados pelo crédito,
continuamos também sem entender nada. Parece até a história da moça que
circulando diariamente nos bastidores da televisão, ansiosa por um papel, um
dia explode: - Afinal, quem é mesmo que
manda aqui! Eu já estou cansada de dar para o diretor errado!
A verdade é que considerando que o resto do mundo está trabalhando com juros
anuais próximos de zero, nossas autoridades - sem argumentos que justifiquem a continuidade
das taxas aplicadas às pessoas físicas no Brasil, de 200% ao ano nas operações mais
simples e até 537% no crédito rotativo do cheque especial e cartões de crédito
- preferem ficar "em cima do muro", em posição de neutralidade, cômoda, mas
suspeita já que ficar no "meio" indica
indiferença, limitação, incompetência ou comprometimento.
Será
que o nível de comprometimento dos Presidentes citados é tão alto assim que
ninguém possa quebrar o acordo e sugerir alguma coisa em benefício da espoliada
classe trabalhadora pagadora de impostos? Ou pior, diante do silêncio de
senadores e deputados, será que estamos diante de novo mensalão bancado pelos
banqueiros? Como neófito, gostaria de ter respostas para três questões:
1 -
Depois dos pesados recursos públicos já
disponibilizados para os Bancos (segmento único até agora imune à crise
e em posição confortável) por que o Presidente da Republica não edita uma Medida Provisória
limitando os juros em 12% ao ano
conforme previsto no Artigo 192, parágrafo 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil? Neste aspecto lembro ao Presidente que não vale dizer que a
Taxa Básica (SELIC) já está próximo disso, pois essa taxa só vale para pessoas
jurídicas com poder de fogo. As taxas impostas às pessoas físicas (200 a 537% ao ano) são inegociáveis, embora perfeitamente enquadráveis
no “crime de usura, a ser punido, em
todas as suas modalidades, nos termos que a lei determina’’. Ou será que
ele não sabe que estas taxas são praticadas abertamente e constam dos extratos
das contas correntes e cartões de crédito?
2 – Por que o Presidente do Banco Central não aproveita a reunião
do próximo dia 21 e fixa logo a Taxa
Básica (SELIC) também em 12% ao ano, 
repito... Prevista no Artigo 192, parágrafo 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil?
3 – E por último, por que os Banqueiros não tomam a iniciativa de renegociar os contratos das pessoas físicas à
taxa de 12% ao ano, repito de novo... Prevista no Artigo 192, parágrafo 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil? E mais, já que gostam tanto de sortear prêmios na hora de
captar remunerando o capital no máximo a 0,8 % ao mês, porque não fazem a mesma
coisa agora na hora de receber, incentivando e premiando com descontos significativos aqueles que ainda estão
conseguindo pagar suas prestações e cartões de crédito em dia? Gordura
para queimar, eles tem. E muita!
Se
minhas indagações de neófito são simplistas e difíceis de responder, transcrevo
a seguir trechos do pronunciamento do
economista Nilson Araújo de Sousa, durante debate no V Congresso da
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), realizado recentemente
na capital paulista, no painel “Energia, Infra-Estrutura e Desenvolvimento”:
...“E por que a nossa
taxa é tão grande? Por que é a maior do mundo? O pessoal do Banco Central alega
duas razões: de um lado, o combate à inflação; dizem que os juros têm que ser
altos para as pessoas comprarem menos e assim bloquear os aumentos de preços...
mesmo se fosse correta a posição de que se combate inflação com juros altos,
por que seria necessário o juro maior do mundo para combater uma inflação
rastejante? Por outro lado, alega que os juros altos seriam necessários para
garantir o refinanciamento da dívida pública.
Diz que, se baixar a taxa
de juros, os capitais irão embora do Brasil, impedindo o refinanciamento da
dívida brasileira. Ora, se a nossa taxa é quase cinco vezes maior do que a
média dos países com desenvolvimento similar ao do Brasil, esse capital sairia
do Brasil para ir para onde? Portanto, temos um espaço muito grande para
abaixar nossa taxa de juros. Se isso ocorrer, o governo vai ter mais dinheiro
do seu orçamento para investir, as empresas estatais e privadas que são
devedoras vão 
diminuir os seus encargos financeiros e também vão ter mais dinheiro
para investir, aquelas que não têm dinheiro vão poder tomar dinheiro emprestado
para investir porque a taxa de juros vai estar mais baixa, o consumidor que vai
para o crediário vai comprar mais, ou seja, a economia se dinamiza com a taxa
de juros mais baixa. Então, por que os juros não baixam na proporção adequada?
Já vimos que a alegação da equipe de Henrique Meirelles não tem fundamento,
porque não há pressão inflacionária nem dificuldade em refinanciar a dívida
pública. Só vemos uma razão do motivo da diretoria do Banco Central não baixar
a taxa de juros: suas ligações com o sistema financeiro privado.
A diretoria do Banco
Central tem sido composta por pessoas oriundas do sistema financeiro privado.
Ora, o Banco Central é o órgão central dos bancos. É o órgão que fiscaliza os
bancos privados e estabelece as condições para sua remuneração. Como é que se
coloca alguém de um banco privado para dirigir o Banco Central? É a mesma coisa
que você colocar a raposa para tomar conta do galinheiro. Qual a origem de
Meirelles? Era presidente mundial do BankBoston(olha a modesta sede dele em São Paulo), um banco estrangeiro,
estadunidense. Conta com uma aposentadoria módica de 700 mil dólares por ano
desse banco. Como vai trabalhar para abaixar a taxa de juros se ele, ao
terminar seu tempo no BC (que espero seja breve), vai retornar à sua ligação
fundamental com o sistema financeiro privado? Não vemos uma forma e
fetiva
de se resolver definitivamente essa questão de destravar a economia, ou seja,
conseguir recursos para poder aumentar a infra-estrutura, senão através de uma
forte redução da taxa de juros, para o País crescer como o presidente Lula
deseja: no mínimo, a 5% ao ano. Antes, só se falava em meta de inflação. O
presidente agora, mesmo sem anular a meta de inflação, declarou que o principal
é a meta de crescimento. O País tem que crescer no mínimo 5% ao ano, disse ele.
Para isso, só com uma taxa de juros civilizada, isto é, nos moldes das taxas
que prevalecem no mundo. Então, aquilo que tem que ser destravado, o obstáculo
que está no caminho, é a direção do Banco Central. Neste caso, a primeira
medida para o País realmente poder destravar sua economia é retomar o controle
do Banco Central. O Banco Central efetivamente voltar a ser um banco público,
para ser um banco que atenda às políticas públicas do governo, cujo centro deve
ser a retomada do desenvolvimento auto-sustentado. Que significa, a nosso ver,
substituir essa diretoria que lá está por outra que seja inspirada no interesse
público, e não no interesse dos cartéis financeiros”.
Falou e disse, companheiro!
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